ADVOCACIA PENAL
A equipe jurídica do LSF Advogados atua intensamente tanto na vertente contenciosa quanto preventiva do Direito Penal Empresarial, tais como casos envolvendo fraudes corporativas em geral, crimes de colarinho branco, crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes cibernéticos, crimes contra as relações de consumo, crimes contra o patrimônio, crimes de concorrência desleal, crimes contra a administração pública, apurações penais relacionadas com jogos e apostas, entre outros.
O escritório presta assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional, representando-as em todas as instâncias brasileiras (federais e estaduais), inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O LSF Advogados oferece assessoria jurídica a pessoas físicas e a empresas, com atuação altamente especializada e rigor técnico em investigações criminais, processos judiciais e procedimentos preventivos ou preparatórios, em todas as áreas do Direito Penal.
ATUAÇÃO
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
A assessoria jurídica prestada pelo LSF Advogados abarca as fases de investigações criminais e sindicâncias administrativas.
Destaca-se que esse enfoque pode ser voltado tanto à defesa estrita de seus clientes, nas situações em que as pessoas físicas e jurídicas são investigadas, quanto à sua representação como vítimas, intercedendo ativamente, nesse último viés, junto às Autoridades Públicas para o esclarecimento dos fatos, a responsabilização de seus autores e a busca da reparação dos danos suportados.
A atuação é possível perante os próprios Órgãos Policiais, o Ministério Público ou mesmo repartições Administrativas diversas.
PROCESSOS JUDICIAIS
A atuação judicial é voltada à representação do interesse de seus clientes em ações penais já instauradas ou em etapa inicial de processamento, na qual são possíveis negociações de benefícios jurídicos despenalizadores, como o acordo de não persecução penal, para pôr fim ao processo.
Assim como ocorre nas investigações criminais, a atuação poderá ser estabelecida tanto em defesa de seus clientes, quando diretamente acusados, como na tutela dos direitos das vítimas, com a habilitação do LSF Advogados como assistente de acusação, visando à responsabilização dos envolvidos e busca da reparação dos danos.
A representação é possível em todas as fases do processo, abarcando o processamento em primeira instância e a fase recursal, com atuação escrita e oral perante os Tribunais de todos os Estados do País.
O LSF Advogados também oferece consultorias preventivas e preparatórias, dedicadas à análise de riscos, estruturação dos sistemas de compliance e boas práticas de seus clientes (nos temas relativos à área do Direito Penal), bem como auxílio em investigações internas nas empresas, por exemplo, em fraudes envolvendo colaboradores, suspeita de desvios de função, assédios etc.
Esse âmbito de representação tem como objetivo a avaliação jurídica dos nossos especialistas e a elaboração de orientações globais, pareceres, relatórios, risk assessment ou legal opinion, que poderão subsidiar decisões a serem tomadas pelos clientes em outras áreas correlatas à atividade empresarial ou mesmo na definição de providências criminais, como as comunicações espontâneas e pedidos de instauração de investigações criminais.”
PROCEDIMENTOS
PREVENTIVOS E PREPARATÓRIOS
